Anvisa trabalha para o seu reconhecimento como Autoridade Sanitária de Referência Internacional na Lista da OMS

Nesta terça-feira, 21/05/2024, foi realizada a primeira reunião entre a Anvisa e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar dos próximos passos e roteiro de atividades que serão executadas nesse processo de avaliação.

A Anvisa está concluindo o preenchimento das ferramentas de avaliação (GBT – Global Benchmarking Tool e PE – Performance Evaluation) que serão enviadas à OMS em até duas semanas.

Na sequência a OMS e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) se reunirão para avaliar as respostas e definir os itens que serão ou não avaliados durante as visitas técnicas.

Em julho será proposto pela OMS o documento “Roadmap” com o roteiro de atividades a serem executadas. Nesse momento, será assinado entre as partes um “acordo” do processo de avaliação e de confidencialidade das informações.

No final de outubro e novembro de 2024 serão realizadas as visitas técnicas pela equipe da OMS no Brasil para avaliação das Boas Práticas Clínicas (GCP – Good Clinical Practices), avaliação dos Laboratórios de Controle de Qualidade, entre outros tópicos que precisam de avaliação presencial.

A instância decisória, a TAG (Technical Advisory Group) se reunirá em dezembro de 2024. No entanto, a OMS informou que não será possível incluir a avaliação da Anvisa nessa reunião da TAG, ficando a decisão final da avaliação da Anvisa, possivelmente para o primeiro semestre de 2025.