Anvisa realiza ação de fiscalização em fabricantes de produtos de tabaco

A Anvisa realizou, nesta quinta-feira (29/8), uma ação de fiscalização no município de Ibiporã (PR), próximo à cidade de Londrina. A operação Luscus Fuscus aconteceu em três empresas que produzem e comercializam produtos de tabaco, como fumo para narguilés, charutos, tabaco desfiado e cigarros de palha. 

Irregularidades

A equipe da Anvisa identificou uma série de produtos irregulares, por falta de registro ou por embalagens diferentes daquelas que foram regularizadas na Agência. 

A fiscalização contou com a participação de seis servidoras da Anvisa, além de equipes da Receita Federal e da Polícia Federal de Londrina. Durante a ação, cerca de 5 milhões de unidades de produtos e 9 toneladas de produtos semi-elaborados foram apreendidos. Os produtos irregulares deverão ser destinados para destruição. Também foram identificados materiais de propaganda de fumo para narguilé e um material de divulgação de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos. 

A ação teve início a partir de monitoramento dos órgãos federais, que identificaram que as empresas envolvidas manipulavam e colocavam no comércio produtos sem registro na Anvisa. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 559/2021 da Agência, os produtos fumígenos, ou seja, aqueles derivados ou não do tabaco, que contenham folhas ou extratos de folhas ou outras partes de plantas em sua composição, devem ser registrados na Agência. Já os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país, conforme determinado pela RDC nº 855/2024.

A data da fiscalização foi escolhida devido ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo ser comemorado em 29 de agosto.