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CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA
Anvisa participa da 26ª reunião do Comitê Gestor do IMDRF
Delegação da Anvisa na reunião do IMDRF.
Durante esta semana, a Anvisa participa da 26ª Reunião do Comitê Gestor do IMDRF (International Medical Device Regulators Forum - Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos), em Seattle (EUA).
A reunião tem como objetivos, entre outros, deliberar sobre os documentos elaborados pelos grupos de trabalho estabelecidos pelo IMDRF e discutir as estratégias para o seguimento de suas atividades.
Nos dois primeiros dias, ocorreram apresentações e debates abertos ao público e transmitidos via internet sobre o desenvolvimento de um sistema regulatório de dispositivos médicos. Entre os temas debatidos, tiveram destaque o papel do IMDRF como um catalisador da convergência regulatória, a importância da utilização de padrões internacionais no arcabouço regulatório dos países e a realização de capacitações e treinamentos.
Proteção à saúde
A relevância de mecanismos de reliance (confiança regulatória) como pilares para a construção de um sistema regulatório eficaz e que cumpra seus objetivos de proteção à saúde foi ressaltada pelos participantes da reunião. Além disso, foram destacados os seguintes aspectos: a importância estratégica da confiança regulatória como instrumento de aumento de eficiência, o uso estratégico de recursos, a previsibilidade na tomada de decisões e o aumento do acesso à inovação e a produtos seguros.
A delegação da Anvisa apresentou as ações realizadas no Brasil e as atualizações regulatórias implementadas com a aplicação dos documentos elaborados pelo IMDRF. As atividades se estendem até esta sexta-feira (20/9), com reuniões fechadas envolvendo os membros oficiais e observadores.
Está prevista ainda a deliberação sobre o ingresso de um novo país como membro observador e de oito países como membros afiliados do IMDRF, ampliando a sua representatividade e a importância do seu papel na regulação global de dispositivos médicos.
Atualmente, o IMDRF possui 32 integrantes ao todo, entre membros plenos, afiliados e observadores oficiais, bem como iniciativas regionais de harmonização.
Sobre o IMDRF
É o principal fórum mundial de reguladores de dispositivos médicos, que tem como objetivo acelerar a harmonização e a convergência da regulamentação internacional desses produtos.
Fundado pela Anvisa e por outras autoridades regulatórias em 2011, o grupo é formado por autoridades de 11 membros: Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, China, União Europeia, Japão, Reino Unido, Rússia, Singapura e Estados Unidos.
Mais informações sobre o IMDRF e suas atividades estão disponíveis em www.imdrf.org.