Anvisa e Chile fecham acordo de facilitação de comércio para setor de cosméticos

O Brasil e o Chile concluíram, na última quarta-feira (31/7), as negociações de uma iniciativa facilitadora de comércio para o setor de cosméticos. O acordo visa a convergência regulatória e o reconhecimento mútuo de documentos, facilitando o acesso aos mercados e impulsionando o comércio bilateral, sem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos. 

Os principais objetivos do acordo incluem:

• evitar e minimizar impactos de barreiras técnicas ao comércio entre os dois países;
• simplificar regulamentações;
• garantir produtos seguros;
• aumentar a competitividade e os investimentos; e
• apoiar o crescimento da indústria de produtos de higiene, perfumes e cosméticos.

Entre os compromissos assumidos pelos dois países, estão a definição de produtos cosméticos, a não exigência de Certificado de Livre Venda, a redução de exigências sanitárias prévias, a harmonização de rotulagem e boas práticas de fabricação, e o fortalecimento da vigilância de mercado.

Espera-se que o acordo reduza custos, aumente a clareza jurídica, melhore a competitividade, reduza o impacto ambiental e promova a cooperação entre as agências reguladoras.  

Vale destacar que o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de cosméticos no mundo, e o Chile é um importante destino para os cosméticos brasileiros, representando 16% das exportações do setor.

O acordo é um valioso precedente para negociações similares em outros setores e países, especialmente na América Latina.