Anvisa cria grupo de trabalho sobre vacinas para arboviroses

A Anvisa instituiu, por meio da Portaria 158, de 8/2/2024, um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de apresentar recomendações e emitir pareceres ad hoc (especificamente elaborados para esta finalidade) quanto ao desenvolvimento não clínico e clínico de vacinas contra chikungunya, dengue e doença pelo zika vírus. Essas três doenças são consideradas arboviroses, causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos e que serão o objeto de atuação do GT.

O grupo de trabalho irá atuar no âmbito da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), instância recém-criada na Agência, que tem como propósito apoiar, por meio do fornecimento e discussão de evidências científicas, a avaliação da segurança e da eficácia de medicamentos e produtos biológicos, bem como o processo decisório para seu registro na Anvisa.

A criação do GT vem ao encontro da necessidade de ação frente à crise sanitária enfrentada no país neste início de 2024, com um grande aumento no número de casos de dengue. Dados do Ministério da Saúde apontam mais de 150 mil casos e 54 mortes confirmadas pela doença este ano.

Adicionalmente, o zika vírus e a chikungunya também apresentam preocupações significativas. O zika vírus, em particular, ganhou destaque nos últimos anos devido à sua associação com complicações neurológicas, como a síndrome de Guillain-Barré em adultos e a microcefalia em bebês nascidos de mães infectadas durante a gravidez. Quanto à chikungunya, embora menos prevalente, também pode causar sintomas debilitantes e crônicos, como dores articulares intensas.

A estratégia de utilização de vacinas contra essas doenças pode ser crucial para conter sua incidência e atenuar seus impactos na saúde pública. Atualmente, a Anvisa está avaliando uma vacina contra o vírus chikungunya e em breve deve receber a submissão de um novo registro de pedido de vacina contra a dengue que, caso aprovada, pode se somar a outros dois imunizantes já autorizados pela Agência para a prevenção da doença. Com relação à doença causada pelo zika vírus, há iniciativa local de desenvolvimento de uma vacina, que poderá também ser acompanhada pelo GT.

O grupo de trabalho será formado por 10 especialistas em arboviroses, que darão suporte acadêmico à equipe técnica da Anvisa, auxiliando nas discussões de temas complexos e eventualmente emitindo pareceres de suporte à análise da Agência, bem como orientações gerais para apoio aos desenvolvedores.

Consulte aqui a íntegra da Portaria.

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