Anvisa conclui ações estratégicas de fiscalização em sangue na Bahia

A Anvisa concluiu uma série de ações de inspeção em estabelecimentos de sangue, denominados serviços de hemoterapia, em parceria com a Vigilância Sanitária da Bahia (Divisa-BA). As inspeções sanitárias ocorreram em Salvador, Jequié e outros municípios do interior do estado. A iniciativa teve como objetivos verificar a adoção das Boas Práticas no Ciclo do Sangue pelos estabelecimentos e capacitar os técnicos da Vigilância estadual, na forma de treinamento em serviço.  

As ações fazem parte do planejamento da Divisa-BA para a desconcentração de ações de vigilância no estado e contaram com o apoio técnico da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias de Manaus e do Amazonas. Ao todo, 18 inspetores da Bahia participaram do treinamento prático.   

Antes das inspeções conjuntas, os inspetores em treinamento realizaram os cursos teóricos da trilha formativa e dos procedimentos de inspeção harmonizados para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), disponíveis na plataforma AVA-Visa. 

Com a conclusão das inspeções, a Anvisa continuará apoiando as ações da Vigilância Sanitária para adequações e melhorias nos estabelecimentos fiscalizados, integrando as ações de articulação com os diferentes atores. 

Fortalecimento das ações conjuntas na área de sangue 

Além da Bahia, outros 12 estados fazem parte do plano de ações da Anvisa em 2024, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios, para o fortalecimento das ações do SNVS no controle sanitário dos serviços de hemoterapia. 

Até o momento, foram realizadas 10 inspeções em serviços de hemoterapia dos estados da Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia. As ações priorizaram as regiões Norte e Nordeste, com maior concentração no estado do Pará, estado sede da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. 

A Anvisa desempenha um papel importante na coordenação, em nível federal, das ações de vigilância sanitária na área de sangue, tecidos, células e órgãos. Estes insumos de origem humana são considerados estratégicos para a saúde pública, sendo essenciais em procedimentos médicos de transfusões e transplantes.  

Ao contrário de outros produtos, esses insumos não são passíveis de registro sanitário na Agência. O licenciamento e a fiscalização dos serviços que atuam nessa área são realizados pelos órgãos de vigilância sanitária municipais e estaduais. Estas ações periódicas e descentralizadas são fundamentais para assegurar que os produtos e serviços oferecidos à população sejam seguros e de alta qualidade. 

A Anvisa segue apoiando e orientando essas iniciativas para que todos os processos estejam em conformidade com as regulamentações sanitárias vigentes, de forma a proteger e melhorar a qualidade da saúde no Brasil.