Anvisa acompanha ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, foi ao Rio Grande do Sul neste sábado (11/5), para acompanhar as ações de enfrentamento à calamidade provocada pelas enchentes no estado gaúcho. Além das diversas medidas efetuadas desde o início da tragédia, a Agência acha importante apoiar de perto as autoridades locais e prestar solidariedade aos servidores da Anvisa que atuam na região Sul do país.

Na primeira agenda do dia, com o prefeito Jairo Jorge, de Canoas, Barra Torres apresentou as medidas de excepcionalizações realizadas pela Agência desde o início das enchentes no Rio do Grande Sul. “Ao longo desta semana, diversas ações foram realizadas pela Anvisa para atender melhor as demandas desta calamidade que entristece todos os brasileiros. O nosso intuito é dar suporte para que as autoridades locais possam enfrentar os desafios decorrentes das enchentes e assim promover a segurança e a saúde da população”, destacou o diretor-presidente.

Após a visita ao município de Canoas, Barra Torres seguiu para Porto Alegre e se reuniu com os representantes da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul e com os servidores de portos, aeroportos e fronteiras que atuam na região. O encontro teve como objetivo estabelecer um canal direto de comunicação e alinhamento de informações entre os órgãos.

Medidas da Anvisa para o enfrentamento das enchentes no RS

• Criação do Grupo de Trabalho formado por representantes de todas as diretorias da Agência.
• Estabelecimento de medidas excepcionais e temporárias para o enfrentamento dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. As ações preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições.
• Canal direto de comunicação com os órgãos para priorizar as avaliações de demandas relacionadas a produtos controlados, os pedidos de excepcionalizações e o abastecimento de medicamentos essenciais.
• Venda livre e doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa.
• Simplificação e agilidade do procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária.
• Permissão para a entrega de medicamentos experimentais diretamente aos participantes de pesquisa clínica onde eles estiverem residindo ou abrigados no momento.
• Dispensa da apresentação da Notificação de Receita disposta na Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998, para a dispensação de medicamentos de uso controlado nos municípios localizados no estado do Rio Grande do Sul.
• Dispensa da exigência dos formulários numerados azuis/amarelos - Notificações de Receita, para que a prescrição para pessoas que estejam nos municípios gaúchos possa ser feita em Receita de Controle Especial.