Acompanhe a reunião pública da Diretoria Colegiada desta quinta-feira (22/8)

Os diretores da Anvisa se reúnem, nesta quinta-feira (22/8), para a 15ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.

Veja abaixo um resumo da pauta e acesse aqui a pauta completa. As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página.

• Atualização das listas das espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
• Revisão da regulamentação sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos.
• Revisão da regulamentação de embalagens de PET-PCR grau alimentício destinadas a entrar em contato com alimentos.
• Revisão da regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
• Proposta de norma sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância.
• Atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).
• Advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas nas embalagens, expositores e mostruários de produtos de tabaco.
• Procedimento simplificado para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
• Revisão da RDC 694/2022 (GMC 47/07 Mercosul), que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a regularização dos produtos saneantes destinados para limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.
• Revisão e consolidação de normas inferiores a decreto no âmbito da Anvisa.

Data: 22/8/2024.

Horário: 9h30.

Local: sala de reuniões da Dicol.

Acompanhe pelo YouTube.