Acompanhe a 2ª Reunião Pública de 2024 da Diretoria Colegiada

A Anvisa irá realizar, a partir das 9h30 desta quarta-feira (6/3), a 2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.   

Na pauta, está uma proposta de norma sobre as boas práticas de distribuição, armazenagem, transporte e dispensação de gases medicinais. Também serão discutidos os requisitos técnicos para regularização de tintas e vernizes de uso imobiliário com ação saneante.

Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:

• Propostas de Abertura Única de Processo Administrativo de Regulação e de Instrução Normativa - IN para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
• Atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares
• Atualização periódica da Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP).
• Revisão da regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos lácteos.
• Requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024  

Data: 6/3/2023.

Horário: 9h30.

Local: sala de reuniões da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).

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