3ª Reunião Pública de 2024 da Dicol acontece nesta terça-feira (19/3)

Os diretores da Anvisa irão analisar, nesta terça-feira (19/3), os requisitos e procedimentos para o registro de autotestes para a dengue. O item está na pauta da 3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024.

A reunião tem início previsto para as 9h e será transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.   

Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:

• Procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
• Critérios para o procedimento otimizado de análise em que se utilizam as avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (Aree) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (Cadifa) em território nacional.
• Alteração da lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos (RDC 56/2012).
• Alteração da lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.
• Atualização dos regulamentos sanitários de fórmulas infantis, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição.
• Alteração na norma sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
• Validação de métodos bioanalíticos e análise de amostras de estudo.
• Avaliação do Parecer do Comitê Gestor para aprovar os Planos de Trabalho de 2024 dos Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira.
• Propostas de alteração e inclusão de monografias de agrotóxicos.
• Critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa 81, de 16 de dezembro de 2020, e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.
  

3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024  

Data: 19/3/2023.

Horário: 9h.

Local: sala de reuniões da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).

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