Webinar aborda monitoramento do Regulamento Sanitário Internacional

Nesta quinta-feira (12/1), entre 14h e 15h, a Anvisa realiza um webinar para o lançamento das atividades de monitoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública nos Pontos de Entrada (PoE) designados para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O trabalho visa prestar informações e orientações sobre a realização de reuniões locais em portos, aeroportos e fronteiras (PAFs), para avaliar a situação das capacidades aprimoradas em 2022.  

O objetivo do monitoramento é obter informações que contribuam para a análise e a melhoria das capacidades básicas de vigilância e resposta de saúde pública realizadas em pontos de entrada do país. As capacidades sob análise incluem, por exemplo, a manutenção de planos de contingência para emergências, os controles sanitários de entrada e saída de passageiros, as inspeções e a garantia de acesso a serviços de saúde.  

O público do evento reunirá profissionais envolvidos em planos de contingência e em operações relacionadas às capacidades básicas de rotina dos pontos de entrada designados para o RSI. Na ocasião, será apresentada aos participantes uma ferramenta elaborada para a coleta de dados do monitoramento referente a 2022.   

De acordo com a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), após o lançamento das atividades, o trabalho de monitoramento deverá ser realizado nos pontos de entrada, abrangendo 16 aeroportos, 17 portos e um ponto de fronteira.  

Além da Anvisa, o trabalho de monitoramento envolverá as autoridades sanitárias locais, como a vigilância em saúde, e órgãos com atuação em PAFs, como a Polícia Federal. O prazo final para o envio das informações levantadas localmente é dia 25/1/2023. Posteriormente, os dados serão consolidados pela Agência e enviados para a Organização Mundial da Saúde (OMS).   

Uma das capacidades básicas necessárias em portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres é o estabelecimento e a manutenção de um plano de contingência para emergências de saúde pública.  

Essas capacidades incluem, ainda, o fornecimento de acesso a serviços médicos para avaliação e cuidados de viajantes doentes; a atuação de pessoal treinado para inspeção dos meios de transporte; a garantia de ambiente seguro para os viajantes, incluindo o suprimento de água potável; a presença de estabelecimentos para refeições, serviços de comissaria aérea e banheiros públicos; e a garantia de serviços para a disposição final de resíduos sólidos ou líquidos. 

A estratégia de monitoramento desses pontos favorece a melhoria contínua dessas atividades, contribuindo para o adequado controle sanitário realizado nos portos, aeroportos e fronteiras.