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FISCALIZAÇÃO
Operação conjunta em Foz do Iguaçu combate importação ilegal de produtos sujeitos à vigilância sanitária
A Anvisa e a Receita Federal realizaram, nesta semana, uma operação conjunta em Foz do Iguaçu (Paraná) para combater a importação ilegal de produtos sujeitos à vigilância sanitária (medicamentos, cigarros, cosméticos e equipamentos médicos, entre outros).
A ação foi realizada entre os dias 26 e 28 de setembro, nos pontos de entrada internacionais da cidade. Os agentes fiscalizaram as bagagens dos viajantes que passaram pelas fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai (Ponte Internacional da Amizade) e com a Argentina (Ponte Tancredo Neves).
Resultados
Durante a operação, foram aprendidos suplementos alimentares, canabidiol em diversas apresentações, testosterona, perfumes e comprimidos de sibutramina, merecendo destaque a quantidade de cigarros eletrônicos, cerca de 6 mil unidades, além de 35.500 maços de cigarros.
Os produtos encontrados, passíveis de retenção e apreensão, foram retidos pela Receita Federal. Para esses produtos, é dado um prazo de 45 dias para o importador fazer a regularização. Após esse período, o produto é caracterizado como “mercadoria abandonada”.
Caso o produto seja proibido no Brasil, é lavrado um auto de infração como contrabando de mercadoria (artigo 334 A, inciso II, do Código Penal), que é encaminhado ao Ministério Público para apuração penal.
Cooperação
A Ponte Internacional da Amizade representa uma das maiores aduanas da Receita Federal em número de apreensões de bagagem acompanhada no Brasil. Por ela, entram no país cerca de 80 mil viajantes por dia.
Segundo balanço da Receita Federal, entre 2020 e 2022 foram apreendidas no Brasil mercadorias ilegais que corresponderam a um valor total de R$ 10.660.692.336,32. Os cigarros e derivados representam cerca de 30% desse total e os medicamentos cerca de 0,20%. Apenas a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu apreendeu, no primeiro semestre de 2023, mais de 30 mil unidades de cigarros eletrônicos e essências.
Nesse sentido, a ideia é que as duas instituições possam alinhar, a partir da operação dessa semana, procedimentos de atuação conjunta, de forma sistemática e integrada, e construir uma metodologia para fiscalização de rotina na região.
