Nova Agenda Regulatória 2024-2025: inovação e transparência

A nova Agenda Regulatória da Anvisa está na fase final de sua construção. Para o ciclo 2024-2025, a participação social e a priorização dos temas contarão com soluções inovadoras, com foco na transparência.

Durante os 45 dias de consulta pública, foram recebidas 1449 (mil quatrocentas e quarenta e nove) contribuições de diferentes agentes interessados na atuação regulatória da Anvisa: 60% de representantes ou profissionais do setor regulado e 17% de consumidores ou entidades representativas.

Todos os 102 temas regulatórios constantes da lista preliminar foram contemplados e apenas 13 deles tiveram alguma manifestação de discordância. O macrotema com maior número de contribuições foi o de Alimentos (480), seguido por Medicamentos (320), Assuntos Transversais (202), Serviços de Saúde (86) e Produtos para Saúde (68).

Para analisar as contribuições recebidas, a Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória da Anvisa (Asreg) desenvolveu uma ferramenta que, por inteligência artificial, agrupa contribuições de conteúdo semelhante e otimiza a etapa de avaliação pelas áreas técnicas. Acesse aqui o painel com as estatísticas gerais e as contribuições recebidas durante a consulta dirigida.

O próximo passo será a priorização e seleção de temas regulatórios, por meio da solução PRIORIZA-AR, planilha inteligente que irá simplificar a aplicação do método RICE (do inglês alcance, impacto, confiança e esforço), conforme Manual da AR da Anvisa. Em seguida, a Diretoria Colegiada delibera sobre sua aprovação e, se aprovada, a Agenda Regulatória da Anvisa será publicada em dezembro deste ano.

Então aguarde: a nova Agenda Regulatória 2024-2025 vem aí, com mais inovação e mais transparência.