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Diretoria Colegiada terá reunião pública nesta quinta-feira (16/3)
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa irá se reunir nesta quinta-feira (16/3), a partir das 9h30, para a sua 3ª Reunião Ordinária Pública de 2023. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta está uma proposta de prorrogação do prazo da norma que estabelece procedimento otimizado temporário de análise de medicamentos, insumos e biológicos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 750/2022 prevê o aproveitamento de análises de outras autoridades reguladoras de referência, o que reduz o tempo de decisão e a fila de petições na Anvisa. Clique aqui para saber mais sobre o tema.
Veja abaixo outros assuntos previstos para a reunião ou acesse aqui a pauta completa:
- Proposta para revogar a RDC 624, de 9 de março de 2022, que dispõe sobre o controle, pela Anvisa, da importação das matérias-primas, da fabricação, da distribuição, da comercialização, da prescrição médica e da aplicação dos medicamentos à base de gangliosídeos.
- Proposta de análise de impacto regulatório para revisar os parâmetros de verificação de produtos de degradação em medicamentos (revisão da RDC 53/2015).
- Proposta para alterar ou incluir monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos.
3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2023
Data: 16/3/2023.
Horário: 9h30.
Local: a reunião será realizada por meio de videoconferência, conforme o Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020.