Anvisa realiza monitoramento e fiscalização em serviços de sangue da Amazônia

Especialistas da Anvisa e inspetores da Vigilância Sanitária local estão realizando uma inspeção sanitária em serviços de hemoterapia da cidade de Coari, no interior do Amazonas.  

A ação faz parte do planejamento da Gerência de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GSTCO/GGBIO) da Agência para 2023, em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM) e com a Vigilância Sanitária (Visa) de Manaus. O projeto tem o objetivo de mapear e intervir no risco sanitário dos estabelecimentos de sangue, utilizando o Método de Avaliação de Risco Potencial em Serviços de Hemoterapia (Marp-SH), desenvolvido pela Anvisa. 

A estratégia teve início em 2019, mas foi interrompida pela pandemia de Covid-19. Retomada em 2023, as inspeções atuais têm como foco as calhas dos rios Solimões, Amazonas, Negro, Madeira e seus afluentes, na maior cobertura de inspeções dos SHs já realizada no estado do Amazonas. As inspeções irão contemplar todos os estabelecimentos da capital e boa parte das unidades do interior, com previsão de 67 unidades de sangue (82%) inspecionadas. No primeiro semestre de 2023, foram inspecionados 16 serviços em Manaus e 18 no interior. Até 2024, a iniciativa pretende cobrir toda a rede do estado.

Ações intersetoriais 

A experiência de monitoramento dos serviços de hemoterapia em Manaus, que concentra os serviços que atendem à grande complexidade do sistema de saúde local, resultaram em ações intersetoriais. Essas ações têm sido executadas para a efetivação da implementação integral das boas práticas no ciclo do sangue no Amazonas. Articulações da Vigilância Sanitária local e da Anvisa com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e com o Ministério Público resultaram, segundo a SES, em um investimento de aproximadamente R$ 17 milhões nos SHs da capital, o que representa um marco para a hemoterapia do Amazonas.  

A Anvisa vem priorizando ações conjuntas com os órgãos de saúde locais ao longo dos anos, orientada pelos resultados de acompanhamento da meta estratégica de redução de risco sanitário dos serviços de hemoterapia brasileiros até 2023 e compreendendo os desafios do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para atuação no contexto amazônico. A ação integrada entre a Agência e órgãos de vigilância locais, portanto, estão focadas no monitoramento e no licenciamento sanitário anual dos SHs do Amazonas, proporcionando menor risco potencial aos produtos e serviços oferecidos à população.