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SERVIÇOS DE SAÚDE
Anvisa divulga documentos sobre programas de prevenção e controle de infecções
Com o objetivo de favorecer a implementação mais efetiva dos programas de prevenção e controle de infecção nos serviços de saúde do país, a Anvisa divulga diversas publicações baseadas nos componentes essenciais dos programas de prevenção e controle de infecções (PCIs) da Organização Mundial da Saúde (OMS), traduzidas para a língua portuguesa:
• Orientações sobre os componentes essenciais dos programas de prevenção e controle de infecção em nível nacional e de serviços de saúde (Guidelines on Core Components of Infection Prevention and Control Programmes at the National and Acute Health Care Facility Level): o guia visa prevenir epidemias e pandemias causadas por doenças infecciosas, fortalecer a resiliência dos serviços de saúde e ajudar a combater a disseminação da resistência microbiana (RM) aos antimicrobianos. Ademais, a publicação pode apoiar os países no desenvolvimento de seus próprios protocolos (planos de ação de PCI e RM). O documento substitui a versão publicada pela OMS em 2009 (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/copy3_of_CorecomponentsOMStraduoparaportugusFINAL.pdf).
• Requisitos mínimos para programas de prevenção e controle de infecção (Minimum requirements for infection prevention and control programmes): o documento apresenta os requisitos mínimos dos programas de PCI em nível nacional e de serviços de saúde, identificados pelo consenso de especialistas de acordo com as evidências disponíveis e no contexto dos componentes essenciais da OMS. Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/TraduoREQUISITOSMNIMOSPROGRAMASDEPCIOMSFINAL.pdf
• Aprimorar a prevenção e o controle de infecção nos serviços de saúde (Improving Infection Prevention and Control at the Health Facility): a publicação objetiva apoiar os serviços de saúde na implementação efetiva de seus programas de PCI, a fim de melhorar a qualidade e a segurança em serviços de saúde (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/WHOHISSDS2018traducaoparaportuguesFINAL.pdf).
Além disso, foi realizada a tradução livre e a adaptação de documento da OMS, com o propósito de reforçar a aquisição de conhecimento e competências específicas dos profissionais que atuam na prevenção e no controle de infecção em serviços de saúde.
• Competências essenciais para profissionais de prevenção e controle de infecção (Core Competencies for Infection Prevention and Control Professionals). Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/resolveuid/501b588456674b70ab023b8f25d4c54e
A Anvisa espera que a disponibilização das publicações da OMS traduzidas para a língua portuguesa, a qual foi realizada com recursos advindos da cooperação técnica existente entre a Agência e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), possa apoiar a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), combater a disseminação da resistência aos antimicrobianos e promover a segurança do paciente em serviços de saúde do Brasil.