Anvisa convida para reunião sobre revisão da norma de controle sanitário de viajantes

Na próxima quarta-feira (9/8), das 15h às 17h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência para discutir as oportunidades de melhoria no controle sanitário de viajantes que chegam ao Brasil.

O encontro faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 21/2008, que quer aprimorar as capacidades básicas de vigilância em pontos de entrada do país. Durante a reunião, serão apresentadas as alternativas regulatórias identificadas durante o processo de revisão da norma e os participantes poderão enviar contribuições às propostas.

A reunião é aberta a todos os representantes de operadores e administradores portuários e aeroportuários, em especial aqueles envolvidos no atendimento de casos e surtos de agravos de controle em terminais e meios de transporte e no enfrentamento de emergências de saúde pública. 

Como participar

A reunião será realizada via Teams. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados.

Dia 9 de agosto, quarta-feira, das 15h às 17h – Clique aqui para participar da reunião.

Saiba mais

Com a ocorrência da pandemia de Covid-19, foram identificadas oportunidades de melhoria nas ações relacionadas ao controle sanitário de viajantes. A ideia é gerar um instrumento normativo com maior aplicação em emergências de saúde pública.

A revisão da norma está prevista no projeto 10.15 da Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa, que trata da "Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados (revisão da RDC 21/2008)".

A atividade também é uma das entregas do Projeto Estratégico 16 da Agência: "Aprimoramento das capacidades básicas de vigilância em pontos de entrada, pós-pandemia da Covid-19 – agregando as lições aprendidas para melhorar o marco normativo para enfrentamento de Emergências de Saúde Pública". 

Para saber mais, acesse as informações sobre a Agenda Regulatória e sobre os Projetos Estratégicos, disponíveis no portal da Anvisa.