Anvisa avança na padronização de inspeções sanitárias em serviços de saúde

A Anvisa publicou, no último dia 18/5, o segundo Procedimento Operacional Padrão (POP) elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) Tripartite para a Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde.  

Esse segundo POP trata dos procedimentos para a condução de inspeções sanitárias em serviços de saúde. 

Composto por representantes dos órgãos de vigilância sanitária, unicamente indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o GT também elaborou modelos de agenda de inspeção, de registro de planejamento de inspeção e de relatório de inspeção, além de diretrizes gerais para inspeção sanitária remota em serviços de saúde.  

Harmonização    

A elaboração e a organização de documentos e procedimentos padronizados fazem parte dos objetivos estratégicos da Anvisa e integram o Projeto Melhoria do Processo de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde. A proposta visa promover ações qualificadas e padronizadas em todo o país, além de impulsionar o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS. 

Também faz parte desse grande projeto a harmonização de Roteiros Objetivos de Inspeção (ROIs). Para a Anvisa, a utilização dos roteiros contribui para a qualificação das ações de vigilância no Brasil, uma vez que confere transparência, melhora a reprodutibilidade e estabelece as bases para um sistema de informação nacional, com dados reais e atualizados. 

Nesse sentido, a abertura da quarta Etapa de Harmonização dos ROIs, ocorrida em 22/5, é mais uma celebração para quem trabalha com a vigilância em serviços de saúde. O ROI de Laboratórios de Análises Clínicas será o 16º ROI a ser elaborado e harmonizado junto aos órgãos locais de vigilância sanitária. Foram convidados para esse processo todos os estados brasileiros e 21 municípios, segundo critérios previamente estabelecidos. 

Todo o conteúdo relacionado à melhoria do processo de inspeção em serviços de saúde pode ser acessado aqui mesmo no portal, em Projeto de Melhoria do Processo de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br) 

Serviços 

Os serviços de saúde incluem hospitais, clínicas, consultórios, bancos de leite e laboratórios clínicos, entre outros. Já os serviços de interesse à saúde abrangem, por exemplo, creches, instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), salões de beleza e estúdios de tatuagem.