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Anvisa atualiza Guia Sanitário de Navios de Cruzeiro para temporada 2023-2024
Está aberta a temporada 2023-2024 de navios de cruzeiro no Brasil, que deverá se estender até 8 de maio de 2024. Com vistas à promoção da saúde de viajantes e tripulantes e também ao controle sanitário de terminais portuários e embarcações, a Anvisa publica nesta terça-feira (10/10) a nova versão do Guia Sanitário de Navios de Cruzeiro.
O guia reúne diretrizes para a manutenção da segurança sanitária a bordo e auxilia os servidores da Agência em suas ações. Ele contempla também orientações para o monitoramento e mitigação do risco de transmissão de Covid-19. O documento, já vigente, estará disponível para receber contribuições da sociedade por um período de 30 dias, a contar da data de sua publicação.
Sobre a temporada 2023-2024
Serão, ao todo, 39 embarcações de cruzeiros marítimos ou fluviais, em trânsito por águas jurisdicionais brasileiras. Estão previstas 936 atracações em 46 portos nacionais. Dessas, 149 atracações na cidade do Rio de Janeiro, 143 em Santos e 78 em Salvador.
Entenda
A Anvisa, por meio da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), é responsável pelo Programa Nacional de Vigilância em Saúde para Navios de Cruzeiros. Esse programa, instituído em 2009, contempla a fiscalização sanitária de navios de cruzeiro marítimos e fluviais que operam na costa brasileira.
O programa nacional e o guia sanitário foram responsáveis, nos últimos 14 anos, pela padronização dos procedimentos de controle sanitário e pela orientação sobre os critérios para monitoramento, notificação e respostas a casos suspeitos de doenças transmissíveis a bordo das embarcações. Essas práticas foram intensivamente aplicadas nas últimas temporadas, em razão da pandemia de Covid-19, que contou com a publicação de normas específicas e temporárias para a contenção da doença.