Acompanhe a 18ª Reunião da Dicol nesta quarta-feira (22/11)

Norma sobre classificação de risco, regimes de notificação e de registro, e requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. 

Regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. 

Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas e proposta de Instrução Normativa para dispor sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica. 

Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre análise e deliberação dos recursos administrativos submetidos à Gerência-Geral de Recursos da Anvisa. 

Atualização da Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação. 

Proposta para estabelecer as condições para procedimento otimizado de análise das petições de avaliação na área de alimentos 

Propostas de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) e de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre as regras para estabelecimento de nomenclaturas e atualização da lista das DCBs. 

Avaliação do Parecer do Comitê Gestor que aprova os Planos de Trabalho de 2023 dos Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira e o relatório de atividades dos colegiados da Farmacopeia Brasileira. 

Norma sobre princípios gerais, funções tecnológicas e condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos. 

Propostas para alteração de monografias de ingredientes de agrotóxicos. 

Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e passagens de fronteira. 

Boas Práticas de Cosmetovigilância para empresas titulares da regularização de produtos cosméticos de uso em humanos junto à Anvisa. 

Proposta de norma para alterar os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais. 

Proposta de alteração da norma sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. 

 Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998.