Acompanhe a primeira reunião pública da Dicol de 2023

A Anvisa irá realizar nesta quarta-feira (15/2), a partir das 9h30, a 1ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=kMskuI_jzHk&feature=youtu.be).

Na pauta, está uma proposta de portaria conjunta entre a Anvisa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de agrotóxicos microbiológicos.

Acesse a pauta completa e veja abaixo alguns outros temas previstos para a reunião:  

• Norma para alterar a RDC 751/2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
• Proposta de alteração da RDC 646/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
• Regulamentação sobre produtos saneantes com ação antimicrobiana.
• Revisão da RDC 467/202, para instituir os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprovar o Regimento Interno desses colegiados.
• Proposta para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras, alterando a RDC 469/2021.
• Propostas de instruções normativas para inclusão ou alteração de monografias de agrotóxicos.

1ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2023

Data: 15/2/2023. 

Horário: 9h30. 

Local: sala de reuniões da Dicol, sem a presença de público externo. 

Acompanhe abaixo: