Acompanhe a 7ª Reunião Pública da Diretoria de 2023

A Anvisa irá realizar, a partir das 9h30 desta quarta-feira (10/5), a 7ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.   

Na pauta, está uma proposta de consulta pública para revisar os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos. A norma abrange as luvas de borracha natural, sintética, de mistura de borrachas e de policloreto de vinila.

Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:

• Proposta para alterar o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos.
• Atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
• Proposta para prorrogar a RDC 522/2021, que dispõe sobre a apreciação e a deliberação de recursos administrativos, em última instância, por meio de circuito deliberativo, em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - Sars-CoV-2.
• Proposta para alterar a RDC 573/2021, que altera de forma emergencial e temporária o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
• Publicação da errata n. 2 da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.
• Atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs), alterando a RDC 469/2021.
• Proposta para prorrogar a vigência da RDC 384, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental às embarcações durante à vigência da pandemia de Covid-19.
• Revisão da RDC 222/2006, que dispõe sobre o sistema de petição e arrecadação eletrônico da Anvisa e estabelece normas voltadas para o recolhimento da receita proveniente da arrecadação das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária.
• Inclusões de monografias de ingredientes de agrotóxicos.

7ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023  

Data: 10/5/2023.

Horário: 9h30.

Local: sala de reuniões da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).