Acompanhe a 19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Os diretores da Anvisa se reúnem nesta sexta-feira (1º/12), às 9h30, para sua 19ª Reunião Ordinária Pública de 2023.

A reunião será realizada no formato remoto, sem a presença de público presencial. A transmissão ao vivo será feita pelo canal da Anvisa no YouTube.

Na pauta, está uma proposta de consulta pública para revisar a RDC 46, de 28 de agosto de 2009, que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos. Veja a pauta da reunião. 

A Diretoria irá analisar a proposta de norma feita pela área técnica e decidir se haverá abertura de consulta pública. Se a etapa de consulta for aprovada, o texto ficará disponível para envio de contribuições dos interessados.

A consulta pública é uma etapa do processo regulatório que permite a coleta de contribuições a uma proposta de norma apresentada pela Anvisa.

Saiba mais

Os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009. Em 2019, a Agência iniciou um processo regulatório para a discussão e a atualização de informações técnicas sobre o tema. Em junho de 2022, a Anvisa aprovou o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Todas as etapas realizadas e em andamento podem ser conhecidas nesta página da área de Tabaco. 

19ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada

Data: 1º/12/2023

Horário: 9h30

Transmissão: a reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anvisa no YouTube.