9° Simbravisa debate o direito à saúde e o fortalecimento do SUS

A cerimônia de abertura oficial do 9° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa) aconteceu na noite desta terça-feira (21/11), em João Pessoa (PB). O encontro reuniu mais de 1.000 participantes, entre profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes. Servidores da Anvisa de várias áreas participam do evento.

Com o tema “Vigilância sanitária: direito à saúde e o fortalecimento do SUS”, o simpósio aborda a vigilância sanitária a partir de dois marcos históricos: 

• a saúde como direito, conquista da Constituição Federal de 1988;  

• as vivências e aprendizados oriundos da pandemia de Covid-19, como exemplo da relevância para a proteção da saúde e o fortalecimento do SUS.  

Em relação a esse último ponto, a edição de 2023 traz para o debate questões que marcaram o enfrentamento da doença e impactaram de forma relevante a saúde pública: desigualdade social, muitas vezes se refletindo em mortes desiguais e no acesso a insumos e equipamentos, além de novas formas de trabalho, baseadas em outras racionalidades.   

A presidente do 9º Simbravisa, Jória Guerreiro, lembrou que durante a pandemia a vigilância sanitária precisou se manifestar quase todo o tempo acerca dos mais diversos temas. “Sepultamentos, serviços de saúde, implantação de barreiras sanitárias, filas de banco, uso de ozônio e de álcool, distanciamento social. Tudo sob a pressão da necessidade de fornecer respostas rápidas, de criar ou flexibilizar normas existentes e de agilizar registros sanitários. A vigilância sanitária sempre esteve lá”, ressaltou ela.   

 Presente e futuro   

Durante a cerimônia, a recente sanção pelo Governo Federal da Lei 14.725/2023, que regulamenta a profissão de sanitarista, foi celebrada pelo secretário estadual de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, como um importante marco para a vigilância sanitária e a saúde pública como um todo.   

Marilia Santini de Oliveira, coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), na ocasião representando o Ministério da Saúde, destacou outras iniciativas atuais que prometem contribuir para o fortalecimento da vigilância sanitária no Brasil. Entre elas, citou a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e os novos investimentos em laboratórios centrais de saúde pública, por meio de financiamento oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   

O representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Fernando Leles, destacou a importância da vigilância sanitária para a garantia do acesso e da democracia na saúde: “os serviços de vigilância sanitária são a concretização das ações do SUS, independentemente do comprovante de renda do cidadão ou do CEP da sua residência”. 

Ainda segundo Leles, é preciso que a vigilância esteja sensível a outros desafios: “mais que oferecer serviços seguros e de qualidade, é preciso pensar na diversidade de quem consome esses serviços, é preciso estabelecer mecanismos de escuta e propiciar empoderamento. É muito importante a participação social”.   

Com mais de 1.100 inscritos, o 9º Simbravisa acontece no Centro de Convenções de João Pessoa até sexta-feira (24/11). O simpósio é realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. Mais informações em https://www.simbravisa.org.br/index.php#topo.

Solenidade de abertura Simbravisa