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PETICIONAMENTO
Anvisa integra serviços de cosméticos e alimentos ao Módulo de Avaliação do ME
Usuários que utilizam o serviço de peticionamento de alimentos e cosméticos já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Isso porque esse serviço foi integrado ao Módulo de Avaliação do Ministério da Economia (ME). A funcionalidade está sendo expandida, de maneira gradual, para todos os peticionamentos feitos no Solicita.
A área de saneantes da Agência foi a pioneira em implementar o serviço de avaliação. Ao final de cada processo de peticionamento, é disponibilizado um link para que o usuário envie sua opinião sobre a solicitação do serviço no Sistema Solicita. O objetivo da avaliação é aprimorar a prestação do serviço oferecido pela Anvisa.
A categorização dos assuntos em serviços também possibilita a utilização do seletor de serviços no Solicita para localização dos assuntos desejados, em complementação aos demais filtros já disponíveis. Essa melhoria facilita a identificação dos assuntos pelo usuário, pois o sistema apresentará somente os assuntos disponíveis para o processo selecionado, reduzindo a possibilidade de equívocos nos peticionamentos.
É possível consultar a lista dos serviços iniciais (denominados “serviços-pai”) da área de alimentos, cosméticos e saneantes e a lista de serviços a eles vinculados (denominados “serviços-filho”) na aba “Serviços” para cada tipo de produto da planilha disponível aqui. A listagem completa dos códigos de assunto que compõem cada um desses serviços pode ser consultada na aba "Assuntos". Destaca-se que essa aba contém alguns assuntos já não mais disponíveis no sistema de peticionamento, uma vez que processos solicitados com os assuntos anteriores podem ainda estar válidos, podendo ser objeto de serviços secundários, como alteração, cancelamento, entre outros.
Caso o usuário identifique alguma ausência de assunto ou serviço, solicita-se que entre em contato com a área apropriada e descreva o problema.