Anvisa vence a Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Em cerimônia ocorrida na tarde deste segunda-feira (26/12), na Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria da Anvisa recebeu o troféu de 1º Lugar na Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, categoria 4 (municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF).

O evento contou com a presença dos seguintes representantes da Ouvidoria-Geral da União (OGU): Marcos Gerhardt Lindenmayer, diretor de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria; Cristiana Martinello da Costa, coordenadora-geral de Articulação Institucional; e Fábio do Valle Valgas da Silva, diretor de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão. Representaram a Anvisa o ouvidor substituto, Paulo César de Oliveira, e a chefe de Gabinete substituta, Erica Ferreira Dobbin.

Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias da OGU/CGU, a maratona teve o objetivo de reforçar o poder transformador dos cidadãos por meio das ouvidorias, bem como mobilizar as ouvidorias públicas na interlocução entre o Estado e a sociedade. Ressalta-se que esta 2ª edição da maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.

A ação consistiu na publicação de peças divulgadas nas redes sociais dos órgãos cujas ouvidorias participaram da competição, com utilização da hashtag “#essedireitoédetodos”. Além disso, as ouvidorias disponibilizaram o seu link de acesso, com o objetivo de levar aos usuários conhecimento acerca dos seus direitos e do papel das ouvidorias. A iniciativa visou ainda enfatizar a importância da produção e da divulgação da Carta de Serviços, que disponibiliza aos cidadãos informações sobre os serviços prestados pelas instituições e orientações de acesso sobre os compromissos de atendimento estabelecidos.

Dividida em quatro categorias (1 - municípios com população de até 20 mil habitantes; 2 - municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes; 3 - municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes e 4 - municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF), a maratona premiou as três instituições de cada categoria que reuniram mais visualizações nas publicações da campanha.

Além de ser campeã em sua categoria, com 238.944 visualizações, a Anvisa foi também a instituição que mais teve visualizações entre todas as 173 que participaram da disputa. As ouvidorias vencedoras receberão, além de troféus e certificados, o reconhecimento público feito pela OGU/CGU em suas redes sociais e na página ouvidorias.gov.br, e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio de sua rede de difusão de notícias.

Ouvidorias vencedoras:

• Categoria 1: municípios com população de até 20 mil habitantes:

1º lugar - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo (SP), com 10.406 visualizações;

2º lugar - Prefeitura Municipal de Araputanga (MT), com 2.445 visualizações;

3º lugar - Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste (SC), com 866 visualizações.

• Categoria 2: municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes:

1º lugar - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis (MT), com 80.615 visualizações;

2º lugar - Prefeitura Municipal de Nova Odessa (SP), com 9.534 visualizações;

3º lugar - Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP), com 6.607 visualizações.

• Categoria 3: municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes:

1º lugar - Ouvidoria Geral do Município de Vitória da Conquista (BA), com 225.333 visualizações;

2º lugar - Câmara Municipal de Itapevi (SP) com 14.699 visualizações;

3º lugar - Prefeitura Municipal de Várzea Grande (MT), com 1.351 visualizações.

• Categoria 4: municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF:

1º lugar - Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa, com 238.944 visualizações;

2º lugar - Colégio Pedro II, com 110.821 visualizações;

3º lugar - Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 76.147 visualizações.