Anvisa recebe equipe de Uppsala Monitoring Centre - Centro Mundial de Farmacovigilância

Nesta segunda, 12 de setembro, uma equipe da Anvisa recepcionou a comitiva de Uppsala Monitoring Centre (UMC) para iniciar uma semana de agenda intensa pelo fortalecimento da farmacovigilância no Brasil. O UMC é o Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Monitorização de Medicamentos no mundo inteiro e coordena o Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos (PIMM).

Esta é a primeira vez que a Anvisa recebe o UMC/OMS em missão para agenda específica de colaboração para melhoria dos processos de monitorização de medicamentos. Embora a Agência e o Uppsala atuem em cooperação e reuniões mensais de monitoramento do plano de ação da cooperação, a presença da equipe demonstra a importância que o Brasil exerce junto ao PIMM.

Na pauta, discussões sobre o sistema utilizado para a farmacovigilância, o VigiMed, melhorias para ampliar a capacidade de avaliação por parte da Anvisa, integração de atores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e acesso à informação, gestão pelos usuários do sistema, como detentores de registro e serviços de saúde. 

A padronização de dados e o uso de dicionários também estão nos tópicos tratados neste primeiro dia, como possível adoção do dicionário Whodrug pela Anvisa, que é um dicionário de medicamentos de referência internacional mais abrangente e usado ativamente no mundo, que possui informações padronizadas sobre cerca de 4 milhões de produtos de 152 países.

Ainda, a participação da Agência no projeto da International Organization for Standardization (ISO), denominado IDMP (Identification of Medicinal Products), que visa criar códigos identificadores únicos de nível global para cada produto que é comercializado em um país, com base no princípio ativo, forma farmacêutica, concentração, autorização sanitária e dados de embalagem. Para essa agenda, houve participação de áreas estratégicas da Anvisa, como de tecnologia da informação e da gestão de conhecimento, bem como da equipe do Datasus do Ministério da Saúde.

A agenda da semana ainda tratará de temas relevantes, que serão tratados em eventos presenciais, alguns abertos o público. Confira a agenda aqui. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-realiza-eventos-internacionais-sobre-farmacovigilancia

O que é o Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos

O Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos (PIMM) foi estabelecido pela OMS em 1968 para viabilizar a disseminação rápida de informações sobre eventos adversos a medicamentos, principalmente os eventos relacionados a medicamentos noa descritos ou pouco estudados. 

Cada país-membro do Programa Internacional é responsável pela criação de um sistema próprio para coleta e avaliação de casos individuais de eventos adversos. As notificações de cada país são reunidas em uma base internacional de dados, coordenada pelo Centro de Monitoramento de Uppsala (Uppsala Monitoring Centre), o centro colaborador da OMS localizado na Suécia. Essa base é uma fonte de informação importante para as agências reguladoras, uma vez que subsidia ações de monitoramento da segurança dos medicamentos. 

A Anvisa como colaboradora do PIMM

O Brasil se tornou um membro-pleno do PIMM em em maio de 2001, por meio da Portaria 696 do Ministério da Saúde, com objetivo de dar robustez às ações da farmacovigilância e contribuir para o uso racional de medicamentos. O Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos está sediado na Anvisa, especificamente no setor de Farmacovigilância.

O objetivo do CNMM no Brasil é identificar, precocemente, um evento adverso novo ou ampliar o conhecimento de um evento adverso pouco descrito que tenha possível relação de causalidade com os medicamentos e vacinas comercializados no país. 

A notificação recebida por meio do VigiMed é avaliada pela Anvisa e os dados anonimizados (sem a identificação dos notificantes) são encaminhados à OMS. Portanto, ao encaminhar uma notificação à Agência, o cidadão, o profissional de saúde ou o detentor do registro de medicamento colabora com a detecção de sinais em todo o mundo. 

Para dar uma dimensão do papel do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, estão entre suas atribuições: coleta e avaliação das notificações; desenvolvimento da base de dados e análises periódicas para avaliar o uso racional e seguro de medicamentos; disseminação das informações para profissionais de saúde e população em geral (via alertas, boletins e informes); proposição de medidas regulatórias para proteger a saúde dos usuários de medicamentos; e encaminhamento das notificações à OMS.