Anvisa publica portaria que cria a Comissão Técnica de Emergência Monkeypox

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/7) a Portaria Conjunta 1, que instituiu a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox. O Comitê tem o objetivo de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar sintomas causados pela varíola dos macacos (Monkeypox).

O grupo é composto por representantes das seguintes áreas:

I - Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) e suas unidades vinculadas;

II - Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO) e suas unidades vinculadas;

III - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) e suas unidades vinculadas;

IV - Gerência de Farmacovigilância (GFARM); e

V - Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec).

A coordenação da Comissão Técnica poderá convidar representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa, de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas ou médicas, quando necessário, para o cumprimento das competências do Comitê Técnico, assegurado o interesse público.

Atividades

Os membros da Comissão Técnica da Emergência Monkeypox não terão remuneração adicional e o exercício de suas funções será considerado de relevante interesse público.

 As atividades da Comissão cessarão automaticamente a partir do reconhecimento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS),  de que não mais se configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional.

Confira a Portaria na íntegra.