Anvisa promove capacitação sobre fiscalização da comercialização e do uso de produtos fumígenos

Nesta semana, a Anvisa deu início a uma capacitação de fiscais da Vigilância Sanitária da Paraíba e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) daquele estado. A intenção é capacitar os profissionais para a fiscalização da comercialização e do uso de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco.

O treinamento – resultado de uma parceria da Anvisa com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) – será realizado no período de 22 a 25 de agosto.

Com relação ao conteúdo a ser ministrado, serão apresentadas as legislações e demais normas relativas ao controle dos produtos de tabaco. Além disso, os participantes serão orientados sobre como identificar e agir frente às seguintes irregularidades, entre outras: uso de produtos fumígenos em ambientes coletivos fechados; exposição à venda de maneira inadequada; identificação de produtos sem registro; coibição da venda a menores de idade e ação diante dos dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos, que têm sua importação, comercialização e propaganda proibidas no país.

No período de 30 de agosto a 1º de setembro, a capacitação ocorrerá para fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon do estado do Tocantins, também com os mesmos objetivos – atualizar os conhecimentos desses profissionais com relação aos produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, visando a melhoria das ações de fiscalização para a proteção da saúde da população.