Anvisa participa do evento Diálogos Conass e trata de assuntos estratégicos

A Anvisa participou, nesta quarta-feira (1º/6), da sessão “Diálogos Conass ”. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Secretário de Saúde ( Conass ), debateu temas estratégicos como o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a vacinação contra a Covid-19.

O abastecimento de medicamentos foi o ponto alto da reunião. De acordo com a assessoria técnica do Conass , cerca de 70% das secretarias estaduais de saúde relataram que o processo licitatório de mais de 30 medicamentos restou deserto no último ano.

Os diretores da Anvisa Romison Mota e Alex Campos informaram que o problema foi comunicado ao Ministério da Saúde e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Alex Campos lembrou ainda que existe a possibilidade legal de importação excepcional de medicamentos indisponíveis em território nacional, conforme prevê a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 488/2021.

A Diretora Presidente substituta da Agência, Meiruze Freitas, afirmou ser importante envolver o complexo industrial da saúde nas discussões e observou também o papel estratégico dos laboratórios nacionais oficiais, que podem equilibrar o mercado.

SNVS

Com relação à gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a Anvisa entende que é fundamental o fortalecimento do sistema para ampliar o acesso da população a serviços de qualidade. Nesse sentido, a Agência entende ser importante a parceria com o Conass , de modo que, juntos, possam debater ações para o aprimoramento da governança.

O Conass apresentou, durante a reunião, o Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). O Cieges , sigla do respectivo centro, visa facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão e a consulta de dados.