Anvisa participa de fiscalizações para combater venda irregular de cigarros no Rock in Rio

Servidores da Anvisa, em conjunto com fiscais da vigilância sanitária do município do Rio de Janeiro, realizaram fiscalizações durante a realização do Rock in Rio (RIR), com o objetivo de verificar os pontos de venda de produtos fumígenos.

No evento, realizado nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro, os fiscais tiveram como objetivo coibir eventuais irregularidades sanitárias para promover o uso de produtos fumígenos, especialmente entre o público mais jovem.  Dentre as proibições regulamentadas pela Anvisa estão:

• venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos;
• a realização de qualquer propaganda ou promoção de produtos fumígenos;
• a venda a menores de 18 anos;
• a comercialização de produtos de forma itinerante;
• a distribuição de amostras grátis e de produtos fumígenos personalizados; e
• o fumo em ambiente coletivo fechado. 

Durante as fiscalizações, foram observadas algumas irregularidades, tais como: o uso de expositores de produtos em desacordo com a RDC nº 558/2021, e a venda de produto com embalagens não registradas junto à Anvisa. As embalagens comercializadas continham informações em desacordo com a legislação sanitária, por enaltecerem características do produto. Entretanto, de acordo com a literatura científica disponível, os produtos fumígenos não apresentam quaisquer benefícios para a saúde, independentemente da marca ou de formulações. 

Observou-se que as ações sanitárias realizadas pela Anvisa e pela vigilância sanitária municipal na edição de 2019 do RIR resultaram, possivelmente, em uma redução no número de irregularidades observadas em 2022, comparadas às constatadas nas edições anteriores do evento. Em 2017, por exemplo, foram lavrados Autos de Infração Sanitária após terem sido constatadas, por meio de denúncias, irregularidades como venda de cigarros por ambulantes no interior do evento, venda de kits, propaganda de marca, dentre outras.