Anvisa é premiada por melhores práticas em regulação sanitária

A Anvisa foi agraciada com menção honrosa na 5ª Edição do Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Práticas em Regulação , promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) . O projeto “ Avaliação dos resultados do ciclo regulatório sanitário de dispositivos médicos na última década" propôs a avaliação dos impactos do aperfeiçoamento da legislação sanitária de dispositivos médicos realiza do pela A gência , entre os anos de 2012 e 2022.

O aspecto inovador do trabalho está no uso de machine learning para estimar o impacto do aperfeiçoamento sanitário infralegal da Anvisa nos tempos de decisão da Agência, no percentual de indeferimento e nos números de queixas técnicas, eventos adversos, alertas sanitários e medidas preventivas e cautelares.

O trabalho completo, desenvolvido pelos servidores Leidy Anne Alves Teixeira e Hélio Bomfim de Macêdo Filho, será publicado na edição comemorativa de 10 anos da revista Visa em Debate , prevista para ser lançada no final de novembro.

Sobre o Prêmio

O Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Prátic as em Regulação contempla iniciativas de agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, individuais e em p arceria com outros órgãos e entidades. O principal objetivo do prêmio é fomentar iniciativas capazes de gerar avanços para o Direito da Regulação no Brasil.

Em 2018, na primeira edição do evento, a Anvisa foi premiada com o projeto " Um M odelo P r á tico e F uncional da Gest ã o do Estoque Regulat ó rio" .