Acompanhe a reunião da Dicol desta quarta-feira

A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (23/11), a 22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2022. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.   

Atenção: Encontro terá início às 15h30, em virtude de reunião da diretoria com a equipe de transição em Brasília no período da manhã.

Na pauta, está uma proposta para alterar a norma que trata sobre procedimentos e requisitos para regularização de cosméticos para alisar ou ondular cabelos. Também está prevista para votação dos diretores uma atualização da lista do Anexo I (Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344/1998. 

Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:

• Alteração da norma para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
• Proposta para rever a norma de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.
• Abertura de processo para rever as diretrizes e os procedimentos para a abordagem dos eventos adversos do ciclo do sangue.
• Norma que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras, com o objetivo de suspender a obrigatoriedade de realização de reunião de pré-submissão.
• Avaliação de Resultado Regulatório da norma sobre monitoramento econômico de dispositivos médicos.
• Proposta de Orientação de Serviço sobre o fluxo regulatório e os procedimentos para os assuntos de atualização periódica.
• Proposta de abertura de processo para alterar a regulamentação de materiais metálicos em contato com alimentos.

22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2022 

Data: 23/11/2022.

Horário: 15h30

Local: sala de reuniões da Dicol (sem público externo).  

Acompanhe a reunião pelo link abaixo: