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Acompanhe a 5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 23/3/2022, quarta-feira.
Horário: 9h30.
A partir das 9h30 desta quarta-feira (23/3), a Anvisa realiza a 5ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2022. O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta, está prevista a revisão para melhorar a técnica legislativa de várias normas da Anvisa, em atendimento ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre atos normativos inferiores a decreto. Serão revisadas e consolidadas normas da área de medicamentos, cosméticos, agrotóxicos, insumos farmacêuticos, fiscalização e saneantes.
Veja abaixo outros temas de destaque e acesse a pauta completa para ver todos os assuntos que serão discutidos:
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Prorrogações da vigência de normas sobre procedimentos excepcionais para importação de produtos durante a pandemia, como radiofármacos (RDC 567/2021) e imunoglobulina humana (RDC 563/2021).
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Centralização das atualizações de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) de 2022.
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Avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e medicamentos de uso humano.
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Restrição do uso de gorduras trans em alimentos.
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Proposta de audiência pública na área de Serviços de Saúde – Requisitos técnicos para a execução das atividades relacionadas aos testes de análises clínicas (TACs) na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADTs) – alteração da RDC 302/2005.
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