Relatório traz dados sobre a execução de ações da área de alimentos

A Anvisa acaba de divulgar o Relatório de Execução da Agenda Regulatória da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI). O documento traz os resultados referentes ao ciclo de 2017 a 2020, encerrado em maio deste ano, com a aprovação pela Diretoria Colegiada (Dicol) da nova Agenda Regulatória (AR) da Agência.  

Entre os principais resultados divulgados no relatório, a GGALI destaca a publicação de 43 atos normativos e uma redução de 47% no estoque regulatório da área, além do pioneirismo em relação ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional e à adoção do instrumento da Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre o tema.   

“Os resultados obtidos são fruto do empenho e do esforço da equipe da GGALI para o aprimoramento e a modernização do marco regulatório de alimentos da Anvisa”, afirma a Gerente-Geral de Alimentos, Thalita Lima. De acordo com a titular, durante o período de 2017 a 2020, a GGALI atuou na execução de 25 temas, incluindo assuntos transversais e pautas tratadas fora da AR. Esses temas deram origem a 62 processos regulatórios, dos quais 43 (69%) foram concluídos. Outros 18 (29%) temas encerraram o ciclo 2017-2020 com o processo regulatório em andamento.   

Execução  

A Agenda Regulatória 2017/2020 contemplou 23 temas referentes ao macrotema de alimentos, sendo que 18 estavam sob a responsabilidade da GGALI. “A análise da execução dos temas deste ciclo demonstra que houve alto grau de cumprimento dos 18 dos temas sob a competência da Gerência-Geral de Alimentos durante a Agenda Regulatória de 2017 a 2020. Todos os temas foram tratados durante o período, sendo que oito foram concluídos, cinco foram parcialmente concluídos, um foi arquivado e quatro são de atualização periódica”, esclarece o Gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da GGALI, Tiago Rauber.