Participe da consulta dirigida sobre regras de transporte de sangue

A Anvisa irá realizar, entre os dias 11/10 e 12/11, uma consulta dirigida sobre a revisão da Portaria Conjunta 370/2014. Assinada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, a norma trata do regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes com finalidade terapêutica (hemoterapia). 

De acordo com a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), a consulta é destinada aos serviços de hemoterapia, às empresas transportadoras de sangue e componentes e/ou de material biológico, às Vigilâncias Sanitárias locais e ao Ministério da Saúde. Para participar, os interessados deverão preencher um formulário eletrônico específico da consulta, que ficará disponível a partir do dia 11/10. 

A realização da consulta faz parte do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da norma, que atualmente está em reavaliação pela Agência, no âmbito da Agenda Regulatória 2021-2023 e do Projeto 13.4 - Aperfeiçoamento dos Marcos Regulatórios de Sangue.  

Para a GSTCO, a consulta aos agentes afetados pela norma é essencial ao processo regulatório, como forma de harmonizar as necessidades sanitárias na regulação do transporte de sangue e componentes no país, promovendo a capacidade técnica e operacional no atendimento aos requisitos da Portaria.  

Portanto, a participação nessa consulta é uma oportunidade para que o setor regulado e as entidades regulatórias apresentem diferentes visões sobre o assunto.  

Dê a sua contribuição! Fique atento à data da consulta dirigida e participe preenchendo o formulário eletrônico, entre 11/10 e 12/11.  

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