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BALANÇO
Gerência Geral de Alimentos divulga resultados de 2020
Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa, que apresenta os principais resultados obtidos em 2020. De acordo com o documento, o período foi marcado pela necessidade de adaptação ao trabalho remoto, modalidade que se mostrou bastante eficaz, reduzindo o tempo médio de análise.
“O ano de 2020 foi particularmente desafiador para todos nós. No entanto, a capacidade de resiliência, o empenho, a dedicação e o comprometimento da equipe permitiram que superássemos os desafios e melhorássemos ainda mais os resultados positivos”, afirmou a gerente geral da área, Thalita Lima.
As informações do relatório estão organizadas em cinco blocos: regularização, com foco nos números relativos à entrada, saída e tempo de análise de petições; regulamentação, focada na conclusão dos temas da Agenda Regulatória vigente; comunicação com a sociedade, visando o aprimoramento da qualidade do atendimento aos diferentes públicos e o alto nível de satisfação dos usuários; medidas adotadas pela área para enfrentamento da pandemia de Covid-19; e a indicação das perspectivas e dos desafios para 2021.
Resultados positivos
O tempo médio para primeira manifestação das petições de registro foi de 76 dias. Isso representa uma redução de 48,5% em relação ao ano de 2019. Para as petições de avaliação de segurança e eficácia, processos mais complexos e com maior passivo, os dados também foram positivos. Entre 2019 e 2020, a área obteve uma redução de 97 dias para a primeira manifestação, mesmo com o aumento de 27% na entrada de pedidos.
É importante destacar os investimentos realizados em transformação digital, que redundaram em celeridade e modernização dos processos. Com isso, a área recebeu o selo Anvisa “três estrelas”, que indica que 70% dos serviços foram transformados com maturidade inicial.
Regulação
Em 2020, a área de Alimentos atuou intensamente no campo da regulação sanitária, superando os números do ano anterior. Foram publicados, ao todo, 13 atos normativos (Resolução da Diretoria Colegiada e Instrução Normativa), 15 termos de abertura de processos e 13 consultas públicas.
Outro dado importante foi o elevado número de diálogos setoriais realizados com a sociedade: 22 eventos sobre assuntos variados, como preparação de posições para as reuniões do Mercosul, contaminantes em alimentos, aditivos alimentares e discussões sobre novos ingredientes e especificações.
Comunicação com a sociedade
Nas ações voltadas à melhoria da comunicação, a área manteve seu compromisso de responder à sociedade com celeridade e qualidade. Foram mais de 10 mil questionamentos durante o ano. Desses, 99,7% foram respondidos dentro do prazo.
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