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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta sobre antissépticos de uso em humano: confira os resultados
A Anvisa apresenta à sociedade os resultados da consulta dirigida sobre proposta de harmonização do (re)enquadramento de antissépticos de uso em humano para fins de regularização sanitária.
De 2 a 31 de março deste ano foram recebidas 25 contribuições, oriundas, principalmente, de representantes de empresas ou instituições do setor regulado pela Anvisa (15). São Paulo foi o estado que teve o maior número de participantes na consulta dirigida: 15 ao todo.
As contribuições contemplaram as seis seções do questionário eletrônico. Para se ter uma ideia dessas contribuições, na primeira seção os participantes fizeram comentários e sugestões sobre a proposta de definição para o termo técnico “antissépticos de uso em humano”. Dos 25 participantes, dez concordaram com a proposta de definição, enquanto três apresentaram contribuições para sua alteração. Os demais não se manifestaram a respeito da proposta. A última seção do questionário, referente a recomendações para a melhoria da atuação regulatória da Anvisa no (re)enquadramento dos antissépticos de uso em humano, recebeu 23 contribuições.
Todas as contribuições da consulta dirigida estão sendo analisadas e discutidas em reuniões técnicas do grupo de trabalho interno criado pela Anvisa, por meio da publicação da Portaria 566, de 21 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Agência.
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