Anvisa orienta sobre atualização taxonômica de Lactobacillus

 A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (7/4), um documento contendo perguntas e respostas sobre a atualização taxonômica de algumas espécies de micro-organismos orginalmente classificadas no gênero Lactobacillus. Destinado ao setor de alimentos, o objetivo do documento é esclarecer dúvidas sobre as repercussões regulatórias dessa atualização. 

De acordo com a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), o conteúdo do documento se aplica aos produtos e ingredientes alimentares sob competência do setor saúde. As informações abrangem tanto questões relacionadas à declaração dos micro-organismos com alteração taxonômica no rótulo dos produtos e ingredientes, assim como os procedimentos administrativos relacionados a produtos registrados e ingredientes avaliados. 

As orientações visam auxiliar os fabricantes de produtos que contenham na sua composição micro-organismos cuja classificação taxonômica tenha sido alterada, bem como empresas ou detentoras de ingredientes à base de micro- organismos nesta mesma situação. 

Segundo a GGALI, não haverá, neste momento, obrigações imediatas de atualização da nomenclatura, ficando a critério das empresas optar pelo uso da taxonomia antiga ou da nova. No entanto, incentiva-se que as empresas adotem proativamente medidas para atualizar a nomenclatura, principalmente no rótulo dos produtos, a fim de minimizar impactos decorrentes de um futuro processo regulatório para adequação. 

Outra orientação importante para as empresas fabricantes é de fornecer esclarecimentos aos consumidores de produtos a base desses micro-organismos, para que os consumidores compreendam que se trata apenas de uma mudança de nome.   

Para sanar dúvidas adicionais, as empresas interessadas podem entrar em contato com a GGALI, por meio da Central de Atendimento da Anvisa. 

Confira a íntegra do documento: “Perguntas e Respostas – Alteração Taxonômica de Espécies do Gênero Lactobacillus – 1ª edição/2021”.