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TRANSPARÊNCIA
Anvisa disponibiliza consulta de novos ingredientes e alimentos
A Anvisa informa que disponibilizou uma nova ferramenta que permite a consulta de novos ingredientes e novos alimentos aprovados, incluindo enzimas e probióticos. Desenvolvida em formato de painel, a plataforma possibilita a pesquisa a partir do nome do ingrediente ou da finalidade de uso. Além disso, o usuário pode navegar por uma das categorias abaixo:
- Açúcares
- Aminoácidos
- Carboidratos
- Copolímeros
- Enzimas
- Especiarias
- Fibras alimentares
- Lipídeos
- Minerais
- Oligossacarídeos
- Outros nutrientes
- Probióticos
- Proteínas
- Substâncias bioativas
- Vitaminas
A ferramenta apresenta informações como a finalidade e as condições de uso do ingrediente, bem como as categorias de alimentos para as quais o uso do ingrediente está permitido, as doses mínimas e máximas estabelecidas e as referências de especificações publicadas em compêndios. A plataforma contém ainda a identificação das empresas requerentes e fabricantes dos ingredientes.
Na seção inferior do painel, o usuário encontra links para acesso direto aos seguintes painéis:
Nesse sentido, é importante esclarecer que os constituintes autorizados para suplementos alimentares também estão incluídos na ferramenta de consulta de novos ingredientes e novos alimentos. No entanto, os limites de dosagem estabelecidos para suplementos por faixa etária devem ser consultados no painel específico de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.
Seminário virtual
No dia 8 de março, a Anvisa realizou um Webinar para apresentar o novo checklist de peticionamento de novos alimentos e novos ingredientes e para orientar as empresas sobre a instrução processual. Na ocasião, também foi apresentada a ferramenta de consulta e foi demonstrado como utilizá-la. Clique aqui e confira a gravação do seminário virtual.
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