Anvisa discute protocolos sanitários para navios de cruzeiro

Desde a publicação da Portaria 658/2021, no último dia 5 de outubro, a Anvisa vem discutindo os protocolos sanitários a serem adotados no âmbito dos navios de cruzeiro e realizou nesta quarta-feira (13/10) uma reunião com representantes de associações e de empresas que operam os cruzeiros marítimos no país. 

Durante o encontro, a Agência apresentou os critérios técnicos para elaboração da proposta de retomada das atividades e realizou uma consulta dirigida com o objetivo de colher contribuições e impressões do setor. Os detalhes do protocolo foram apresentados às empresas de cruzeiros como parte do processo de discussão das regras sanitárias que serão definidas para atender a Portaria Interministerial 658/2021. 

Entre as principais questões debatidas, a Anvisa antecipou que a vacinação completa para passageiros que sejam elegíveis a utilizar as vacinas constitui aspecto central do protocolo discutido pela Agência, assim como a necessidade de teste para Covid-19 antes do embarque e de testagens periódicas a bordo, para o monitoramento dos passageiros durante a viagem. Os protocolos em discussão envolvem ainda a triagem para embarque, o permanente monitoramento, regras de saúde a bordo, lotação, quantidade reduzida de cabines, entre outros aspectos. 

Na reunião, a Anvisa reiterou sua manifestação no sentido de que a retomada da atividade – em vista dos riscos associados, e mesmo com a adoção de protocolos sanitários rígidos – está condicionada à avaliação do cenário epidemiológico e, portanto, depende necessariamente de tal análise e não é automática. 

A proposta completa da Agência ainda será publicada e deverá ser submetida à avaliação da sua Diretoria Colegiada. A Anvisa também apresentará, nos próximos dias, os protocolos em discussão na Agência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e aos representantes dos municípios impactados pela operação de cruzeiros. 

Portaria 658/2021 

A portaria interministerial (Portaria 658/2021) editada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura, traz novas regras sobre fronteiras. Entre outros aspectos, a portaria estabelece condições para retomada das atividades dos navios de cruzeiro no Brasil, que deve ocorrer exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras. 

O ato conjunto dos ministros estabelece que a retomada fica condicionada à edição prévia de portaria pelo Ministério da Saúde, que deve dispor sobre o cenário epidemiológico e definir as situações consideradas surtos de Covid-19 em embarcações, e as condições para o cumprimento da quarentena de passageiros e de embarcações. 

Ainda de acordo com a portaria, caberá aos municípios impactados pelas operações de cruzeiros apresentar um plano local de operacionalização e à Anvisa dispor, por ato próprio, sobre os protocolos sanitários nessas embarcações.