Acompanhe a 19ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa 

Data: 29/9/2021, quarta-feira.       

Horário: 9h30.        

Confira a íntegra da pauta.     

A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (29/9), a 19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.   

Durante a reunião, a Diretoria irá avaliar a proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs), aprovada pela RDC 469/2021.   

Na ocasião, será analisada ainda proposta de RDC para alteração da RDC 63/2012, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das DCBs, bem como a revogação da Instrução Normativa 5/2012, que trata sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de DCBs.   

Os diretores da Agência irão avaliar também a proposta de abertura de processo regulatório para atualização das listas do Anexo I da Portaria SVS 344/98, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Além disso, a pauta inclui o julgamento de recursos administrativos.

Clique abaixo para acompanhar a transmissão da reunião.