Acompanhe a reunião da Dicol desta quarta-feira

22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa 

Data: 10/11/2021, quarta-feira  

Horário: 9h30 

Confira a íntegra da pauta. 

A Diretoria Colegiada da Anvisa se reúne nesta quarta-feira, às 9h30, para a sua 22ª Reunião Ordinária Pública de 2021. A reunião será realizada por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416, de 7 de julho de 2020. 

Na pauta, está uma proposta de revisão dos critérios e procedimentos para enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição. Também serão discutidas as propostas de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre notificação de medicamentos de baixo risco e de Instrução Normativa (IN) que estabelece a lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação. 

Será analisada ainda a proposta de abertura de processo regulatório para aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED). 

Os diretores irão avaliar também a proposta de RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, além de julgarem vários recursos administrativos. 

A reunião será realizada por meio de videoconferência e pode ser acompanhada pelo canal da Anvisa no Youtube.   Acompanhe ao vivo:

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