Ações para evitar o desabastecimento de oxigênio

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (19/3), uma resolução com medidas que abrem exceções temporárias para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma delas é a permissão para utilização de cilindros de gases industriais para o enchimento com gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, para envasar oxigênio medicinal.

Para isso, as empresas devem atender a alguns critérios de qualidade: válvulas testadas e aprovadas, limpeza adequada dos cilindros industriais para eliminar contaminação cruzada e rotulagem adequada para o gás medicinal, entre outros requisitos.

Também poderão ser utilizadas, para envasamento dos gases medicinais, unidades e rampas de gases industriais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais. Para isso, basta que a empresa tenha Autorização de Funcionamento (AFE).

Atualmente, os pedidos de concessão ou alteração de AFE relacionados a gases medicinais estão sendo priorizados de forma ativa. Após o protocolo do pedido, a decisão é publicada em até 48 horas. Os detalhes da norma podem ser conferidos aqui.