Ações da Anvisa nas denúncias de falsificação e adulteração de vacinas

Desde o início da pandemia, a Anvisa tem atuado em conjunto com as autoridades policiais, visando identificar e atenuar possíveis riscos relacionados à falsificação e à adulteração de vacinas. A situação epidemiológica e a indisponibilidade do produto tem atraído, no Brasil e no mundo, tanto grupos de falsificadores como de outros oportunistas que praticam ações criminosas na área da saúde. 

No Brasil, até o momento, não foram confirmados casos de falsificações, exceto por um episódio isolado, envolvendo uma unidade da vacina CoronaVac. O imunizante foi adulterado de forma grosseira, com a utilização de um frasco original, provavelmente reaproveitado, preenchido com um líquido desconhecido. O produto foi identificado como adulterado pela falta de integridade dos dispositivos de segurança e pela coloração distinta do líquido, o que evitou sua utilização. Acesse abaixo a notícia publicada no portal da Anvisa sobre o assunto. 

Nota: alerta sobre adulteração de frasco de vacina 

A Agência também recebeu algumas denúncias, especialmente relacionadas às vacinas Oxford/AstraZeneca, Sputnik V e EpiVacCorona. Nesses casos, as investigações realizadas pela Anvisa, pela Polícia Federal, pelas autoridades policiais e sanitárias locais, de forma isolada ou conjunta, concluíram que se tratava de falsas ofertas de vacina. O objetivo era receber pagamento antecipado de possíveis compradores em contrapartida a unidades de vacina inexistentes. 

Houve ainda um caso divulgado pela imprensa, que não chegou a se configurar como falsificação. Em relação a essa situação, a Anvisa requisitou o apoio prático de autoridades policiais. Após investigação ostensiva em áreas onde estaria ocorrendo a comercialização de vacinas falsificadas, concluiu-se pela improcedência da denúncia. 

Também foi identificada a suposta aplicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, falsificada ou desviada de estudos clínicos, em um grupo de empresários da cidade de Belo Horizonte. A Agência contatou a autoridade sanitária local, que investigou o caso conjuntamente com as autoridades policiais. Uma pessoa se passou por enfermeira e ofereceu a aplicação do que seria uma vacina a um grupo de empresários. Em vez da vacina, os frascos oferecidos continham soro fisiológico.  

Em relação às chamadas "vacinas de vento", as denúncias acabaram não sendo enviadas à Anvisa. Tais apurações são afetas à esfera criminal e aos conselhos profissionais dos responsáveis pela aplicação das doses, como, por exemplo, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). 

Todas essas informações indicam um controle eficaz da autenticidade e da qualidade das vacinas, favorecido pelo fato de elas serem distribuídas e aplicadas exclusivamente por unidades públicas de saúde. 

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