Confira as orientações para empresas da área de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira que excepcionalmente não conseguirem encontrar seus processos no sistema Solicita.
2020
Publicado em
21/09/2020 10h30
Atualizado em
17/11/2022 15h34
Aeroportos de Campinas (SP) e de Confins (MG) são novas alternativas para receber e enviar substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.
Norma publicada nesta quarta-feira dispõe sobre a dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos em espanhol e inglês na instrução de algumas petições.
Resolução da Diretoria Colegiada 406/2020 e Instrução Normativa 63/2020, publicadas nesta quarta-feira, atualizam o marco regulatório de farmacovigilância.
Nota Técnica 23/2020 atualiza as orientações sobre como proceder em relação à condução e ao andamento de pesquisas durante a pandemia de Covid-19.
A partir desta segunda-feira (27/7), empresas devem utilizar o Sistema Solicita para preencher o formulário de cadastro de estudo de resíduos de agrotóxicos.
Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida.
Atendimento ao público será feito por e-mail.
A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.
Norma da Anvisa estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina.
Resolução define critérios e procedimentos temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos de rotulagem e bula de medicamentos diante da pandemia.
Sistema permite que os usuários solicitem serviços da Anvisa de forma totalmente eletrônica.
Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.
A partir do dia 14 de setembro, o fluxo de exigências entre a Anvisa e as empresas passará a ser realizado apenas por meio do Sistema Solicita.
Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.
Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.
Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.
Serão abertas consultas públicas para proposta de resolução sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos e instruções normativas relacionadas ao tema.
Aprovação envolve duas vacinas baseadas em ácido ribonucleico (RNA), com a inclusão de cerca de 29 mil voluntários, sendo 1.000 deles no Brasil, distribuídos em São Paulo e na Bahia.