Webinar: como participar da nova Agenda Regulatória da Anvisa

A Anvisa irá promover um seminário virtual, o chamado webinar, nesta sexta-feira (4/12), às 10h, para apresentar o novo modelo da Agenda Regulatória (AR) da Agência à sociedade. Durante o evento, serão expostas as orientações gerais sobre o processo de participação social para construção do planejamento regulatório para o ciclo 2021-2023, que já está aberto a contribuições de 23 de novembro a 22 de janeiro de 2021.  

Venha trocar ideias com os especialistas da Agência! A transmissão, via web, permite a interação em tempo real, pelo chat. Para participar, não é necessário efetuar nenhum tipo de cadastro prévio. Basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados:   

Dia 4/12, às 10h – Nova Agenda Regulatória da Anvisa – Ciclo 2021-2023  

Atenção! Caso você não possa participar, a gravação estará disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o término do seminário virtual.   

Entenda   

Neste novo ciclo, foram propostas mudanças para alinhar ainda mais a Agenda Regulatória ao Plano Estratégico da Anvisa. A começar pela vigência da Agenda, que será de três anos (2021 a 2023), período de transição para coincidir com o Plano Estratégico, cuja vigência quadrienal vai até 2023. ​   

O novo modelo prevê a possibilidade de atualizações anuais e a extinção do mecanismo da atualização extraordinária, além de inovar a forma de organização. A Agenda será estruturada por projetos regulatórios – e não mais por temas de atuação regulatória. Isso significa uma abordagem mais específica, que tornará mais claros os assuntos prioritários para regulação.   

​A fim de fortalecer o monitoramento da Agenda e a execução dos projetos regulatórios, será instituída uma instância própria para acompanhamento da AR, que cumprirá procedimentos periódicos.  Com relação aos indicadores de desempenho, o acompanhamento dos resultados do planejamento regulatório será realizado por meio do Indicador de Cumprimento da Agenda.   

A perspectiva é que a nova Agenda Regulatória seja aprovada pela Diretoria Colegiada e publicada até abril de 2021.   

Saiba mais: Anvisa lança consultas dirigidas sobre nova Agenda Regulatória   

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