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COVID-19
Suspensão de prazos processuais: confira nova resolução
Resolução da Diretoria Colegiada publicada nesta sexta-feira (10/7) altera a norma anterior sobre suspensão de prazos referentes a requerimentos de atos públicos.
Publicado em
01/07/2022 15h17
Atualizado em
01/11/2022 16h02
Foi publicada nesta sexta-feira (10/7), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 398/2020, que trata da suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos devido à pandemia. A RDC altera a Resolução 355/2020.
Para saber o que foi modificado, acesse a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 398/2020.
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