Prorrogada consulta pública sobre saneantes

A Anvisa prorrogou por mais 60 dias o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 776/2020, que trata da proposta de normas para o registro, suas modificações e a classificação dos produtos saneantes, de acordo com o risco potencial à saúde. A prorrogação vale a partir desta terça-feira (21/4). Confira no Diário Oficial da União (DOU) o Despacho 66/2020, que prorroga o prazo da consulta.  

Como participar? 

Após a leitura e a avaliação do texto, as sugestões poderão ser enviadas por meio do preenchimento de formulário específico. 

As colaborações recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a quaisquer interessados, no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado o número de protocolo do registro, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico. 

Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões devem ser enviadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Coordenação de Saneantes (Cosan/GHCOS), SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.  

Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte). 

Após o término da CP, as contribuições serão analisadas e o resultado da consulta pública será disponibilizado no portal da Anvisa. A Agência poderá, se houver necessidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos no assunto, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse no tema, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada (Dicol). 

O que são saneantes? 

Todos os produtos utilizados na limpeza e na conservação de ambientes, como casas, escritórios, lojas e hospitais, são considerados saneantes. Eles são utilizados para acabar com a sujeira, os germes e as bactérias, evitando, dessa forma, o aparecimento de doenças causadas pela falta de limpeza. Detergentes líquidos e em pó, sabão em pó, cera, água sanitária, inseticidas e desinfetantes são alguns exemplos de saneantes. 

Para serem comercializados, a Anvisa exige que as empresas desenvolvam produtos saneantes seguros, que deem bons resultados e que tenham rigoroso controle de qualidade. Todos os fabricantes são obrigados a seguir normas legais e técnicas e obter autorização do Ministério da Saúde para cada produto saneante colocado à venda. 

Produtos que estão à venda e que não passaram pela avaliação do Ministério da Saúde são considerados clandestinos, ou seja, piratas. Geralmente eles têm um preço mais baixo, porque não fazem o que prometem. Muitos deles só possuem cor chamativa e cheiro agradável. Produtos clandestinos podem causar queimaduras, problemas respiratórios, irritações, machucados e graves intoxicações. 

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