Documentos orientam ações de inspeção e fiscalização

Os serviços de saúde e de interesse para a saúde do país contam agora com um conjunto de materiais para facilitar as atividades de inspeção e de fiscalização. Ao todo são oito documentos, publicados aqui no portal da Anvisa. Os produtos incluem materiais de avaliação e roteiros de inspeção para centro cirúrgico (CC), central de materiais e esterilização (CME), diálise e unidade de terapia intensiva (UTI).   

A divulgação dos documentos, elaborados e harmonizados junto aos órgãos estaduais de Vigilância Sanitária do país, faz parte do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde, que vem sendo desenvolvido desde 2019.   

A proposta é promover a utilização de modelos de avaliação e de gerenciamento de riscos e benefícios potenciais, com o objetivo de harmonizar os processos de inspeção e de fiscalização em serviços de saúde e de interesse para a saúde, realizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).   

Para a Anvisa, a utilização dos roteiros publicados no portal permitirá ao SNVS, em um futuro breve, o acesso a dados reais e atualizados sobre a situação desses serviços no país. Com isso, a Agência, os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios terão um importante conjunto de dados disponíveis, que vão permitir avaliar e elaborar curvas sobre os riscos potenciais de cada serviço, viabilizando a análise do histórico e da tendência de cada um deles ou mesmo a comparação entre eles.     

A Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) ressalta que esse trabalho só tem sido possível com o engajamento de todos os participantes do SNVS e que eventuais dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao seguinte endereço eletrônico: inspecaoharmonizacao@anvisa.gov.br.